2 . O pedido, de acordo com José Domingos, surgiu na sequência de uma nota pública da Associação dos Juízes Angolanos (AJA) que contestou a decisão da Magistratura Judicial.

“É nesta perspetiva que a OAA decidiu interpelar o CSMJ para perceber se há fundamento legalmente aceitável ou não”, afirmou Domingos, acrescentando ser "necessário não seguirmos o caminho do desgaste do poder judicial na praça pública, não é bom para os tribunais porque são os tribunais que fazem justiça”.


Informações postas a circular em Luanda apontam para o afastamento de um número não precisado de juízes da câmara civil dos tribunais de Luanda e Belas com insinuações sobre um alegado envolvimento, na decisão, de supostos “interesses particulares e influências externas”.

O presidente do CSMJ, Joel Leonardo, terá alegado que as movimentações ocorreram por força de uma deliberação emitida, em dezembro de 2024, pela Comissão Permanente do CSMJ, sob proposta dos presidentes das comarcas onde os visados exerciam as suas funções.

Contudo, houve suspeitas de que os juízes transferidos tenham sido escolhidos por não “seguirem ordens superiores”.

O portal Club-K cita “meios que acompanham o processo” como tendo alegado que “já houve histórico de empresários em litígio que procuraram influenciar juízes em processos de litígios comerciais, o que terá encorajado Joel Leonardo a colocar pessoas de sua confiança no cargo".